PDCT

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL

O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) constitui os instrumentos de programação dos investimentos com vista ao financiamento por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no período 2014-2020 da Política de Coesão. Os PDCT suportam-se no quadro de referência estratégico estabelecido pela Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT).

O PDCT e a EIDT constituem os elementos-chave de um Investimento Territorial Integrado, instrumento previsto no Regulamento Geral dos Fundos que permite a conjugação de investimentos de diversos eixos prioritários e de diversos programa operacionais para fins de intervenção multidimensional ou intersectorial

Soalhães

EBI de Eiró

Reabilitação e Ampliação.

Investimento Europeu 470 689,55€

Investimento Total 553 752,41€

Esta operação compreendeu as seguintes intervenções:

tratamento da envolvente do edifício existente, dotando-o de um conforto térmico de acordo com a legislação em vigor;
reabilitação e modernização de 4 salas de aula;
execução de novas instalações sanitárias incluindo as destinadas às pessoas com mobilidade condicionada;
execução de sala de professores;
execução de biblioteca;
execução de sala de atividades;
execução de copa;
execução de refeitório/polivalente;
execução de recreio coberto;
execução de sala para o pessoal auxiliar;
execução de arranjos exteriores.

Num investimento total de 553 000€, o investimento europeu ultrapassou os 400 000€.

Alpendorada, Várzea e Torrão

ESCOLA BÁSICA
VALE DO CÔVO

Requalificação

Investimento Europeu 116 642,80€

Investimento Total 130 168,00€

A intervenção na EB1 de Vale do Côvo consistiu na remodelação do edifício em três frentes:

substituição de coberturas,
substituição de caixilharias
adição de matérias que favorecem a impermeabilização do espaço, como o capoto.

O investimento europeu ultrapassou a fasquia dos 110 000€.

Marco

Escola Básica de Marco de Canaveses

Requalificação e Modernização

Investimento Europeu 529 822,70€

Investimento Total 649 147,56€

A intervenção Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Marco de Canaveses, que consistiu na construção de um auditório e sala de convívio na EB 2,3 do Marco de Canaveses, veio contribuir para a requalificação e modernização do parque escolar do ensino básico, promovendo a utilização de um edifício escolar, EB 2,3 de Marco de Canaveses na Freguesia do Marco, dotado de qualidade arquitetónica e funcional que possibilita o eficaz reordenamento da rede educativa concelhia, proporcionando as melhores condições básicas para o acolhimento e integração dos alunos, apresentando-se renovado.

A reestruturação da Escola Básica compreendeu a construção de um Auditório e de uma sala de convívio, entre muitas outras otimizações. O investimento elegível ascendeu a 624 000 €, sendo que cerca de 85% deste valor foi financiado.

Marco de Canaveses

REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO

O uso de fibrocimento – vulgo amianto - foi proibido pelos riscos para a saúde, quando os materiais não se encontram devidamente isolados. Com o passar dos anos, é normal que os edifícios sofram alguns danos. A remoção deste material em edifícios escolares é assim uma aposta ganha, para os munícipes e para a sua saúde. A urgência desta intervenção contou com o investimento europeu.

Face ao seu estado de conservação e aos materiais existentes nomeadamente na cobertura (telhas de fibrocimento), foram substituídas coberturas, caixilharias e adição de matérias que favorecem a impermeabilização do espaço, como o capoto. Um passo importante na requalificação do ensino escolar e da saúde pública.

EB1 de Santo Isidoro

Investimento Europeu 38 500,00€

Investimento Total 145 681,15€

EB1 Freita

Investimento Europeu 10 890,00€

Investimento Total 16 727,16€

EB1 São Lourenço do Douro

Investimento Europeu 39 600,00€

Investimento Total 52 512,40€

EB1 Outeiro - Constance

Investimento Europeu 23 375,00€

Investimento Total 31 906,00€

EB1 Cabo - Vila Boa de Quires e Maureles

Investimento Europeu 22 330,00€

Investimento Total 26 829,76€

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Alpendorada, Várzea e Torrão

EB2/3 de Alpendorada

Requalificação e Modernização

Investimento Europeu 1 724 099,66€

Investimento Total 2 028 352,54€

A Requalificação e Modernização da Escola Básica de Alpendorada, pretende criar condições para que as crianças sejam acolhidas numa infraestrutura moderna, tirando assim o máximo partido das instalações que mereceram requalificação.

A intervenção visa ainda dotar a infraestrutura escolar com novos equipamentos (básico, informático e didático).

O investimento total foi de 2 028 352,54 €, sendo cofinanciado 1 724 099,66 €.

Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

Investimento Europeu 100 477,89€

Investimento Total 118 209,28€

Através do projeto Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar - PIICIE - o Município do Marco de Canaveses visou:

elevar os níveis de aproveitamento escolar reforçando as condições para a promoção do sucesso educativo;
capacitar a comunidade educativa do Marco de Canaveses para uma implementação e execução eficiente do PIICIE-MCN;
promover o trabalho em rede e parceria no sentido de traduzir os resultados a alcançar através da concreFzação das atividades propostas, entre outros

As ações realizadas no âmbito deste projeto, contaram com um financiamento do Fundo Social Europeu de 100 477,89€.

Marco

Unidade de Saúde de Marco de Caneveses

Requalificação

Investimento Europeu 364 644,28€

Investimento Total 428 993,27€

A intervenção visou requalificar a infraestrutura o Centro de Saúde de Marco de Canaveses, a fim de possibilitar a transferência do Centro de Diagnóstico Pneumológico, a funcionar na Unidade de Saúde Feira Nova.

O Município do Marco de Canaveses garantiu a aprovação da candidatura ao programa operacional NORTE 2020, o que significa garantir um financiamento de 364 644,28€.

Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis Cultura para Todos

Investimento Europeu 37 225,04€

Investimento Total 43 794,16€

O projeto “Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos” composto por atividade,s nomeadamente Oficinas de teatro, Monografia em Braille, Festival “Onde Todos somos Cultura”, Teatro vai à escola, Oficina de Canto, Oficinas de Jazz e Maleta de Memórias.

Estas atividades contribuíram para a promoção da aquisição e desenvolvimento de competências básicas, profissionais, sociais e pessoais, junto de grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, através da dinamização de práticas artísticas e culturais.